Processo 213416/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/03/2016 10:26
Autuado em 30/03/2016 10:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2471/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 27/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2471/ 2016 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
02/06/2016 Acórdão   2471/ 2016 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:30/03/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:30/03/16), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:30/03/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:30/03/16), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:30/03/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:30/03/16)
Recorrente JOSE MARIA REIS JUNIOR
Interessado JOAO PEDA SOARES
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:30/03/16), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/03/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/03/2016 10:26 149032/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Acórdão nº 2471/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3820/2016
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 846/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2016 14:28 DP  
19/07/2016 10:41 COEX Informação nº 5258/2016 -
06/06/2016 15:08 STP Acórdão nº 2471/2016 -
06/06/2016 15:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2016 -
29/04/2016 14:07 GCNB  
12/04/2016 15:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1669/2016 -
12/04/2016 15:36 SMPjTC Parecer nº 4738/2016 - conhecimento e provimento Apresentação da documentação faltante. Pelo conhecimento e provimento do recurso, modificando o julgamento para regularidade com ressalvas.
31/03/2016 15:24 DAT Parecer nº 59/2016 -
30/03/2016 10:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 846/2016 -
30/03/2016 10:26 DP Informação nº 6635/2016 -

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